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materia nº 49/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 49 / 2022
Date 2022-06-21
EmentaDispõe sobre alterações e inclusões na Lei 1209/2019 (Código Municipal de Meio Ambiente) e dá outras providências.
native_id12322

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-14 Registro da votação do Parecer CESAM — —
2023-11-14 Votação do Parecer Contrário CESAM — —
2023-11-13 Inclusão do Parecer CESAM na Ordem do Dia para votação — —
2023-10-31 Aguardando inclusão do Parecer CESAM na Ordem do Dia — —
2023-10-31 Registro da leitura do Parecer CESAM — —
2023-10-31 Leitura no Expediente do Parecer da CESAM - Contrário — —
2023-10-30 Inclusão do Parecer CESAM no Expediente para leitura — —
2023-10-17 Aguardando inclusão do Parecer CESAM no Expediente — —
2023-10-17 Registro do Parecer emitido pela CESAM — —
2023-03-03 Aguardando emissão de Parecer CESAM — —
2023-03-03 Assinatura da Presidência-encaminhamento à CESAM — —
2023-02-28 Aguardando encaminhamento — —
2022-12-15 CESAM devolve Matéria a Secretaria — Devolve matéria a Secretaria, conforme Art. 66 do Regimento Interno.
2022-06-21 Aguardando emissão de Parecer CESAM — —
2022-06-21 Assinatura da Presidência-encaminhamento à CESAM — —
2022-06-21 Aguardando encaminhamento — —
2022-06-21 Registro de Leitura/Votação do(s) Parecer(es) — —
2022-06-21 Votação do(s) Parecer(es) — —
2022-06-21 Retorno dos Pareceres à Ordem do Dia para votação — —
2022-06-21 Sessão Paralisada - Leitura do(s) Parecer(es) — Leitura dos Pareceres 053/2022 CCJ e 071/2022 CFO favoráveis ao prosseguimento da Matéria.
2022-06-21 Sessão paralisada - Emissão de Parecer(es) — Emitidos os Pareceres 053/2022 CCJ e 071/2022 CFO ambos favoráveis ao prosseguimento da matéria.
2022-06-21 Sessão paralisada - Aguardando emissão de Parecer(es) — Enviado a CCJ e CFO.
2022-06-21 Sessão paralisada - Envio às Comissões — Enviado a CCJ e CFO.
2022-06-21 Leitura da Matéria no Expediente — —
2022-06-20 Inclusão da matéria no Expediente da próxima Sessão — —

Documents (0)

This record cites no document — absence is availability information, not an omission.