| Tipo | Parecer CCJ |
|---|---|
| Número / Ano | 78 / 2022 |
| Date | 2022-10-25 |
| Ementa | Parecer 078/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 021/2022 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alberto Nogueira da Luz”. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba : Vediente | Sun 2022 PARECER Nº +8 /2022. isa, Ena ) ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº21/2022 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR ALESSANDRO PORTUGAL. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. EMENTA: “OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ALBERTO NOGUEIRA DA LUZ”. PARECER: O Relator Designado da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. É o Parecer. Sala das Comissões, É 1 1 O 2022. CECÍLIA RO CABRAL (Cectia Cabral) Presidente da à ta nm sidente