| Tipo | Parecer CESAM |
|---|---|
| Número / Ano | 57 / 2022 |
| Date | 2022-11-08 |
| Ementa | Parecer 057/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 110/2022 de autoria do Senhor Vereador Wlad da Pesca que "Disponibiliza na rede Municipal de Educação assistência psicológica e social aos alunos e familiares vítimas da violência urbana". |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE PARECERNº 51/2022 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 110/2021 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR WLAD DA PESCA. EMENTA:“DISPONIBILIZA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS E FAMILIARES VITIMAS DA VIOLÊNCIA URBANA”. PARECER: O relator designado da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epígrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. É o Parecer. Sala das Comissões, 25 de O vlubeo : de 2022. (DR. MAIR) PRESIDENTE CECÍLIA RIBEIRO CABRAL (CECÍLINCABRAL) RELATOR DESIGNADO