| Tipo | Parecer CESAM |
|---|---|
| Número / Ano | 58 / 2022 |
| Date | 2022-11-08 |
| Ementa | Parecer 058/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 121/2022 de autoria do Senhor Vereador Wlad da Pesca que "Estabelece parâmetros para criação de Centros de Referência da Juventude e dá outras providências". |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE. PARECERNº 58/2022 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 121/2021 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR WLAD DA PESCA. EMENTA: “ESTABELECE PARÂMETROS PARA CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PARECER: O relator designado da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epígrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. E o Parecer. Sala das Comissões, o) 5 de gutub [40] de 2022. (DR. MAIR) PRESIDENTE CECÍLIA O CABRAL (CECÍ ABRAL) RELATOR DESIGNADO