materia nº 1/2022

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba as Expediente
p/'ritura É
COMISSÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS.
PARECER Nº OA 12022.
ASSUNTO: MENSAGEM Nº61/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL.
EMENTA: “CAPEIA O PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
GRUPAMENTO DE AÇÕES COM CÃES - GAC DA GUARDA MUNICIPAL DE
MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS,
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos
pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a
mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 29 / A) 12022.
(JOSUÉ TÉ)
Presidente
(DR. DAVI)
Membro