materia nº 16/2022

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ÃO E». “ediente )
pZ ES
Câmara Municipal de Mangaratiba
COMISSÃO DE TURISMO, ESPORTE, CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.
PARECER Nº 16 1/2022.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº101/2021 DE AUTORIA DOS SENHORES
VEREADORES ALESSANDRO PORTUGAL E CECÍLIA CABRAL.
EMENTA: “INSTITUI QUE PROCEDA COM O TOMBAMENTO DO IMÓVEL
DENOMINADO “POMAR DA CASA BRANCA” LOCALIZADO NA ESTRADA SÃO
JOÃO MARCOS, RUÍNAS — BAIRRO NOVA MANGARATIBA”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE TURISMO, ESPORTE, CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima
epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu
prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 43 /5O 12022.
João Felippe de Souza Oliveira
JOÃO FELIPPE
VEREADOR
JOÃO FELI SOUZA OLIVEIRA
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qu?
HUGO DOURADO GRAÇANO
(Hugo Graçano)
Relator
ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL
(Alessandro Portugal)
Membro