| Tipo | Parecer CCJ |
|---|---|
| Número / Ano | 89 / 2022 |
| Date | 2022-11-03 |
| Ementa | Parecer 089/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 033/2022 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Severino José Simão. |
| native_id | 13064 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba Ão Expediente | p/ tritura 0 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PARECER Nº EQ /2022. ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº33/2022 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR JOÃO FELIPPE. EMENTA: “OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. SEVERINO JOSE SIMÃO”. PARECER: O Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. É o Parecer. Sala das Comissões, OE 1h, /2022. CECÍLIA RIBEIRO CABRAL (Cecília Cabral) Presidente ALESSANDRO(DA SILVA PORTUGAL (Alessandro Portugal) lator