| Tipo | Parecer CCJ |
|---|---|
| Número / Ano | 90 / 2022 |
| Date | 2022-11-03 |
| Ementa | Parecer 090/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 034/2022 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Pedro Arnaldo da Silveira". |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba o Expediente . p/ Lritura 0 2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PARECER Nº So 12022. ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº34/2022 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR DR. MAIR. EMENTA: “OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. PEDRO ARNALDO DA SILVEIRA”. PARECER: O Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. É o Parecer. Sala das Comissões, 0D/ 3) (2022. CECÍLIA RIBEÍRO CABRAL ( lia Cabral) Presidente ALESSANDRO DA SILVA PORTUG (Alessandro Portugal) Relator