| Tipo | Parecer CCJ |
|---|---|
| Número / Ano | 95 / 2022 |
| Date | 2022-11-03 |
| Ementa | Parecer 095/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 039/2022 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos da Fonseca Leal". |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba ÃO Expediente p/ Leitura Em OY 2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. a PARECER Nº 12022. ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº39/2022 DE AUTORIA DA SRA. VEREADORA CECÍLIA CABRAL. EMENTA: “OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. MARCOS DA FONSECA LEAL”. PARECER: O Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. É o Parecer. Sala das Comissões, 03/ Ah /2022. (Cecifia Cabral) Presidente ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL (Alessandro Portugal) ator