| Tipo | Parecer CCJ |
|---|---|
| Número / Ano | 99 / 2022 |
| Date | 2022-11-03 |
| Ementa | Parecer 099/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 043/2022 de autoria da Sra. Veradora Dra. Gabi que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rodrigo Viana Mello". |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PARECER Nº pra Pe 12022. ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº43/2022 DE AUTORIA DA SRA. VEREADORA DRA. GABI. EMENTA: “OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. RODRIGO VIANA MELLO”. PARECER: O Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. É o Parecer. Sala das Comissões, 03 / M 12022. alo. CABRAL (Cecília Cabral) Presidente APROVADO, Em Y 2522 dente ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL (Alessantlro Portugal) Relator