materia nº 103/2022

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ernediente
“era
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PARECER Nº 403 12022.
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº47/2022 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR
NILTON SANTIAGO.
EMENTA: “OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO
SR. ERALDO PINHO DE MORAES”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos
pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a
mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, OB. AA /2022.
CECÍLIA R CABRAL
(Cecília Cabral)
Presidente
APROVADO.
Em 03X 22
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Presi 4
ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL
(Alessandro Portugal)
R