| Tipo | Parecer CCJ |
|---|---|
| Número / Ano | 109 / 2022 |
| Date | 2022-11-03 |
| Ementa | Parecer 109/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 053/2022 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que "Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Delaine Garcia Faria dos Santos". |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba “Ao Expediente , x ” p/ tcitura COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 0 022 Em PARECER Nº l 09 12022. ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº53/2022 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR ALESSANDRO PORTUGAL. EMENTA: “OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. DELAINE GARCIA FARIA DOS SANTOS”. PARECER: O Relator Designado da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. É o Parecer. Sala das Comissões, 0d / Ah 12022. CECÍLIA RIBFIBÔ CABRAL (Cecília Cabral) Presidente DORIED