materia nº 113/2022

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
o Expediente li
ses Leitura
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PARECER Nº 115 /2022.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº40/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PROF.
RENATO FIFIU.
EMENTA: “INSTITUI A MEDALHA “DJALMA FERREIRA BRAGA” AO ATLETA DO
ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos
pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a
mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário
É o Parecer.
Sala das Comissões, NE 13. 12022.
" ru ROVADO
CECÍLIA IRO CABRAL
(Ceci abral)
Presidente