| Tipo | Parecer CCJ |
|---|---|
| Número / Ano | 120 / 2022 |
| Date | 2022-11-17 |
| Ementa | Parecer 120/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 063/2022 de autoria do Sr. Vereador Professor Renato Fifiu que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Cláudio Bomfim de Castro e Silva". |
| native_id | 13132 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba ÃO pediente , p/ Leitura COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 17 22 Em PARECER Nº 120 12022. ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº63/2022 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR PROF. RENATO FIFIU. EMENTA: “OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA”. PARECER: O Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. É o Parecer. Sala das Comissões, ST / AA /2022. Presidente ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL (Alessandro Portugal) DORIEDSO ASTEÓDA COSTA