materia nº 27/2022

ÃO Ermaciianta
p/ Leitura
em 19/ 22
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.
PARECER Nº + 12022.
ASSUNTO: MENSAGEM Nº68/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
EMENTA: “CAPEIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “ALTERA A
LEI COMPLEMENTAR Nº65, DE 19 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE
A ESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NOS
TERMOS DO ART. 70, PARÁGRAFO ÚNICO, VI, DA LEI ORGÂNICA DE
MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTES E
SERVIÇOS PÚBLICOS, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria
acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER
FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser
apreciada pelo Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, ( Jg 14 Su 2022.
JOSUÉ DOS SANTOS
(JOSUE TE)
Presidente
WLADIMIR DA IÇÃO PEREIRA
(Wi PESCA)
elator