materia nº 96/2022

“ÃO E -nacdienta”
ESTADO DO RIO DE JANEIRO p/ Leitura
Câmara Municipal de Mangaratiba Em 9 Bt
Presidérite
msm
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
PARECER Nº G 12022.
ASSUNTO: MENSAGEM Nº68/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
EMENTA: “CAPEIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “ALTERA A
LEI COMPLEMENTAR Nº65, DE 19 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE
A ESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NOS
TERMOS DO ART. 70, PARÁGRAFO ÚNICO, VI, DA LEI ORGÂNICA DE
MANGARATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
DEFESA DO CONSUMIDOR, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria
acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER
FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser
apreciada pelo Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, Oo / [54,12022.
JOÃO FELIPPE DE SOUZA OLIVEIRA
(João/Felippe)
Relator
im CABRAL
a Cabral)
Membro