| Tipo | Parecer CFO - Temporária Especial |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2023 |
| Date | 2023-01-31 |
| Ementa | Parecer 002/2023 da Comissão Temporária Especial de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável a Mensagem 002/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que Altera o artigo 4º da Lei 1.474 de 16 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Mangaratiba para o exercício financeiro de 2023 – LOA 2023. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CâmaraMunicipal de Mangaratiba SCSSLZ Ex-sORzi p,R, pt f 1 e 1102)0 02-S erzcs,.77s7 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR. PARECER N° C /2023. ASSUNTO: MENSAGEM N°002/2023 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: "ALTERA 0 ARTIGO 4° DA LEI N° 1.474 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 — LOA 2023". PARECER: 0 Relator da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. É o Parecer. Sala das Comissões, 3A/ 01/2023. DORIEDSON THIMOTEO DA COSTA (Dor" Costa) Pr - dente ,71 JOÃO FELIPPE D SOUZA OLIVEIRA (João F lippe) Relaor CECÍLIA FEIRO CABRAL (Cecilia Cabral) Membro A ru, tut - • tu VII, LI ILI Em 3 S i