materia nº 1/2023

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER. 
PARECER N° O t /2023. 
ASSUNTO: MENSAGEM N°009/2023 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL. 
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS 
PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER, incumbido de 
exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, 
resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em 
condições de ser apreciada pelo Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, O /03 /2023. 
CECiLIA 0 CABRAL 
(Ceci Cabral) 
Presidente 
R6MULO D ANTOS NOGUEIRA 
(Rifirnulo Carcará) 
Relator 
-.' 
..) 
ALESSANDROpA ILVA PORTUGAL 
(Aless n o Portugal) 
Membro 
'APROVADO] 
Em 0,2 tR 2023 
nte