materia nº 14/2023

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ao Expediente
P/ Leitura
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PARECER Nº ÍU 12023.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº48/2022 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR
NILTON SANTIAGO.
EMENTA: “DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO — RUA DIRCE MARIA DE OLIVEIRA
DOS SANTOS”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos
pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a
mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário
É o Parecer.
Sala das Comissões, O4 7 4 12023.
CECÍLIA CABRAL
(Cecilia Cabral)
Presidente
MARC ARAÚJO BICHARA
(Dr. Mair)
Relator