materia nº 22/2023

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ão Expediente
p/ Leitura .
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ABR 2023 !
PARECER Nº PSA 12028.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº69/2022 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR JOÃO
FELIPPE.
EMENTA: “CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DESPORTIVA DE
FUTEVÔLEI - PRÓ FUTEVÔLEI, EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos
pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a
mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário
É o Parecer.
Sala das Comissões, O 104 (2022.
CECÍLIA R
(Ce
a
abral)
Presidente