materia nº 31/2023

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ão Expediente
p/ Leitura
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PARECER Nº É À “12023.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº84/2022 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR
ALESSANDRO PORTUGAL.
EMENTA: “PROPÕE A CRIAÇÃO DA MEDALHA GUARDIÕES DA SAÚDE”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos
pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a
mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário
É o Parecer.
Sala das Comissões, O4 / O4 (2023.
CECÍLIA Ri O CABRAL
(Cecilia Cabral)
Presidente
Relator