materia nº 33/2023

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PARECER Nº É) 12023.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº86/2022 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR JOSUÉ TÉ.
EMENTA: “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, OS CAMPEONATOS
AMADORES DE FUTSAL, BEACH SOCCER E FUTEVÔLEI DOS BAIRROS DO
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos
pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a
mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário
É o Parecer.
Sala das Comissões, O4 /D4 12023.
CECÍLIA O CABRAL
(Cecffta Cabral)
Presidente