materia nº 38/2023

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ao Expediente
a des,
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PARECER Nº MA 12028.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº07/2023 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR WLAD DA
PESCA.
EMENTA: “CRIA O PROGRAMA BIBLIOTECA DIGITAL NAS BIBLIOTECAS E
ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos
pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a
mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário
É o Parecer.
Sala das Comissões, ou 104 12028.
CECÍLIA 2O CABRAL
(Cecitiá Cabral)
Presidente
DORIEDSO BALOSTA