materia nº 40/2023

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Ex, [|
Em 11
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PARECER Nº. 4o 12023.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº140/2023 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR
ALESSANDRO PORTUGAL.
EMENTA: “INSTITUI A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO O FESTIVAL DO BOTECO MANGARATIBENSE”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos
pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a
mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário
É o Parecer.
Sala das Comissões, O! voy /2023.