materia nº 6/2020

ESTADO DO RIO DE JANEIRO E
Câmara Municipal de Mangaratiba
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PARECER Nº 914, /2020.
ASSUNTO: MENSAGEM Nº02/2020 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL.
EMENTA: “QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-
ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E J USTIÇA, incumbido
de exarar PARECER à respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve
emitir PARECER FAVORÁVEL, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário
E o Parecer.
Sala das Comissões, 05 / 03 2020.
Apoiamos o Parecer:
DAVI DO) NTOS FARIAS
Presidente
ST
HS
/
RV
|
RODRIGO SANTOS BONDIM
elator
Cm,
ROGERIO DA SERASGADES
Membro