materia nº 18/2020

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARECER Nº 4 À 2020
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 04/2020 DE AUTORIA DO EXMO. SR. VEREADOR
EMILSON DOS SANTOS COELHO.
EMENTA: “INSTITUI A FESTA DO QUILOMBO DA ILHA DA MARAMBAIA NO
CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA”
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes,
resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições
de ser apreciada pelo Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, [0.0] / 03/2020.
Apoiamos o Parecer:
DAVI DOS TOS FARIAS
Presidente
RODRIGO SANTOS BONDIM
Relator
Rocas A JORDES
Membro