materia nº 17/2020

ESTADO DO RIO DE JANEIRO E
A ... . N
Câmara Municipal de Mangaratiba
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE.
PARECER Nº 1£-,2020.
ASSUNTO: MENSAGEM Nº03/2020 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
EMENTA: CAPEIA O PROJETO DE LEI QUE “FIXA AS NOVAS ALÍQUOTAS
PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DO ENTE
MUNICÍPIO PARA O PREVI MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO
SOCIAL E MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria
acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL
ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo
Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 28 / 05 /2020.
es CO JUNIO
RODRIGO SANTOS BONDIM |.
Relator Ni: É Go )
WLADIMIR D CEIÇÃO PEREIRA
mbro