materia nº 47/2023

Em 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratib 
PROJETO DE LEI N.° 47A-- /2023 
Ao Expediente 
P/ Leitura 
2023 
Pre dente 
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, 
"INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DA PRATICA DA MEDITAÇÃO Ni‘§sz INSTITUIÇÕES ESCOLARES DENTRO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA." 
0 Prefeito do Município de Mangaratiba, no uso de suas atribuições 
legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte 
Lei: 
Art.1°. 0 objetivo deste projeto é promover a prática da meditação como uma 
ferramenta de autorregulação emocional e mental nas escolas, visando o bem-estar 
dos alunos e o desenvolvimento de habilidades socioemocionais. Além disso, a 
implementação da meditação nas instituições escolares também contribuirá para: 
I - Promoção da saúde mental; 
II - Autorregulação e autoconsciência; 
III - Melhoria do desempenho acadêmico; 
IV - Redução de comportamentos indesejáveis; 
V - Preparação para a vida; 
Art.2°. Sobre a implementação do projeto: 
I - 0 programa de meditação será implementado em todas as escolas públicas e 
privadas, do ensino fundamental ao ensino médio. 
II - Serão disponibilizados recursos e treinamento adequados para professores e 
funcionários escolares para a realização das sessões de meditação. 
Ill - As sessões de meditação serão conduzidas em salas designadas ou espaços 
apropriados nas escolas, em um ambiente tranquilo oseguro. 
IV - 0 programa de meditação deverá ser desenvolvido em parceria com 
profissionais qualificados em meditação e saúde mental 
Art.3°. Sobre a prática do projeto: 
I - 0 programa de meditação deverá abordar técnicas adequadas para diferentes 
faixas etárias, com enfoque na respiração consciente, atenção plena e relaxamento. 
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II - As sessões de meditação poderão ser realizadas diariamente ou em horários 
específicos determinados pela escola. 
Ill - A duração das sessões de meditação será definida pela escola, levando em 
consideração a idade dos alunos e as necessidades individuais. 
Art.4°. Quanto a avaliação e ao acompanhamento do projeto: 
I - Determine a realização de avaliações periódicas para monitorar os resultados do 
programa e fazer ajustes, se necessário. 
II - Garanta a criação de um sistema de acompanhamento para garantir a 
implementação adequada do programa e identificar áreas que precisam de 
melhorias. 
Art.5°. Será de responsabilidade do Executivo a criação de parcerias com 
profissionais qualificados em meditação e saúde mental para a execução do projeto. 
Art.6°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as 
disposições contrárias. 
Mangaratiba,01 de C‘Tck de 2023. 
Aressandro cf SiTortuga( 
(Aks.s Portuga° 
Vere r Autor 
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Câmara Municipal de Mangaratiba 
JUSTIFICATIVA 
0 objetivo deste projeto é promover a prática da meditação como uma ferramenta 
de autorregulação emocional e mental nas escolas, visando o bem-estar dos alunos 
e o desenvolvimento de habilidades socioemocionais 
A implementação do programa será acompanhada de estudos para avaliar seus 
benefícios e impacto no bem-estar dos alunos, rendimento escolar e clima escolar. 
Com base nos resultados, serão feitos ajustes e melhorias continuas no programa 
de meditação. 
Esse projeto visa a promoção da saúde mental através da meditação, que tem sido 
amplamente reconhecida como uma prática eficaz para reduzir o estresse, 
promover o bem-estar emocional e melhorar a saúde mental. Ao introduzir a 
meditação nas escolas, podemos oferecer aos alunos uma ferramenta poderosa 
para lidar com os desafios emocionais e psicológicos que enfrentam. 
A meditação ajuda os alunos a desenvolver habilidades de autorregulação, 
promovendo a consciência de seus próprios pensamentos, emoções e sensações 
físicas. Isso permite que eles identifiquem e respondam de maneira adequada às 
suas necessidades emocionais, melhorando o autocontrole, a resiliência e a 
capacidade de lidar com conflitos. 
Estudos têm mostrado que a meditação pode aprimorar a concentração, a memória 
e a capacidade de aprendizado. Ao integrar a meditação nas escolas, podemos 
proporcionar aos alunos uma base sólida para o sucesso acadêmico, permitindo￾lhes estar mais presentes e focados durante as atividades de aprendizagem. 
A meaitaçao pode ajudar a diminuir comportamentoo disruptivoe Q gressivos, 
melhorando o ambiente escolar como um todo. Ao desenvolver habilidades de 
autocontrole e empatia, os alunos podem cultivar relações mais saudáveis com seus 
colegas e professores, promovendo um clima escolar positivo e inclusivo. 
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A meditação é uma habilidade que os alunos podem levar consigo para além do 
ambiente escolar. Ao aprenderem a meditar desde jovens, eles podem adquirir uma 
ferramenta valiosa para lidar com o estresse, melhorar a qualidade de vida e 
desenvolver habilidades de autorreflexão que serão úteis ao longo de suas vidas. 
Em resumo, a implementação da meditação nas escolas oferece uma oportunidade 
única para promover a saúde mental, o bem-estar emocional e o desenvolvimento 
pessoal dos alunos. Ao cultivar habilidades de autorregulação e autoconsciência, 
podemos capacitar os alunos a enfrentar os desafios da vida de maneira saudável 
e construtiva, preparando-os para um futuro mais equilibrado e bem-sucedido.