materia nº 56/2023

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
PROJETO DE LEI N° /2023. 
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETOSOSCOLUNA NAS ESCOLAS 
PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA PARA ALUNOS 
E DOCENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
Art.1° Fica autorizada a implantação do ProjetoSOSColuna em todas as 
escolas públicas e privadas, para os alunos e docentes do Município de 
Mangaratiba. 
§1° 0 ProjetoSOSColuna nas Escolas devera promover a melhoria da postura 
dos alunos e docentes, proporcionando uma diminuição dostressfísico e mental 
durante a aula, realizando exercícios de alongamentos, exercícios de 
mobilização e relação boa de aluno e professor, levando saúde e descontração 
dentro das salas de aula. 
§2° 0 projeto deverá ajudar na preservação de Distúrbios Osteomusculares 
relacionados a ma postura durante a aula, como cervicalgias, dorsalgias, 
lombalgias, escolioses posturais, desequilíbrio muscular, tendinites, e ainda 
diminuir a incidência de vícios de postura. 
Art.2° As atividades deverão ser desenvolvidas preferencialmente durante os 
intervalos do horário escolar. 
Art.3° Serarealizado treinamentos aos professores, para explicar como 
funciona e realiza os movimentos, para eles executarem com os alunos durante 
a aula. Fixando em todas as salas de aula um cartaz demonstrativo de como 
realizar os movimentos proposto. Esses treinamentos serão supervisionados e 
acompanhados de um profissional de Fisioterapia. 
Art.4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as 
disposições contrarias. 
Mangaratiba, aci)de agosto de 2023. 
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
JUSTIFICATIVA 
A presente proposição tem por finalidade criar a importância de hábito desde a 
infância de como alongar e melhorar a postura para evitar problemas posturais 
no futuro. 
Entre os diversos benefícios, destacam-se: na melhora na concentração devido 
a correçãopostural, o cérebro mantém ativo, quando estamos com a postura 
correta; aumento da consciência corporal; minimiza a fadiga, o esgotamento e a 
monotonia. 
Ademais disso, estudos apontam que com o alongamento há um aumento da 
produtividade; prevenção de doenças; redução das faltas; estimula a interação 
entre a equipe; melhora o clima organizacional; reduz o sedentarismo; diminui 
os problemas causados por movimentos repetitivos o que consequentemente 
reduz o número de afastamentos médicos. 
0 alongamento é um exercício físico voltado para a flexibilidade muscular. A 
atividade proporciona o estiramento das fibras musculares e amplitude dos 
movimentos, melhorando a movimentação das articulações e diminuindo 
possíveis dores. 
A musculatura pode sofrer um encurtamento quando passa longos períodos em 
modo estático. Os alongamentos são benéficos, por promover flexibilidade e 
relaxamento muscular. 
Os alongamentos são uma necessidade natural do corpo. Nota-se, por exemplo, 
a necessidade de espreguiçar-se logo após acordar. Um reflexo natural do corpo 
necessidade de alongamento dos músculos em repouso por horas. 
Assim, o projetoSOSColuna nas Escolas é de vital importância, pois além de 
atuar reduzindo e prevenindo os problemas ocupacionais, promove o incentivo 
ao estudo nos alunos e ao trabalho para os docentes, diminuindo os níveis de 
estresse dos alunos e docentes. 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
AGRADECIMENTO ESPECIAL: 
Obrigado a Camila Neves Silva, Fisioterapeuta idealizadora do projeto SOS 
Coluna na escola por apresentar o projeto, para melhorar os docentes e os 
alunos do nosso Município.