| Tipo | Parecer CCJ |
|---|---|
| Número / Ano | 87 / 2023 |
| Date | 2023-08-10 |
| Ementa | Parecer 87/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 47/2023 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Institui a implementação da prática da meditação nas instituições escolares dentro do município de Mangaratiba”; |
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DORIEDSO TI-4N1 Ion i a COSTA ESTADO DO RIO DE JANEIRO Camara Municipal de Mangaratiba t534 4 -<-. MI COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PARECER N° /2023. ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°47/2023 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR ALESSANDRO PORTUGAL. EMENTA: "INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DA PRATICA DA MEDITAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DENTRO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA". PARECER: 0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário É o Parecer. Sala das Comissões, a!)I ot/2023. ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL (Alessan ro Portugal) Pré ide e '7) JOÃO FEL1PP DE SOUZA OLIVE19)Cil-'' (João Felippe) Relator 0° ' loto ao, ass ._,(ez 42Pa