materia nº 47/2023

011 DORIEDSON DA C STA 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Mangaratib 
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR. 
PARECER N° 1-11- /2023. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°43/2022 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR JOSUÉ 
EMENTA: "INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E 
DEFESA DO CONSUMIDOR, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria 
acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL 
ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo 
Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, /(53/2023. 
JOÃO FEL = -E +E soyzA OLIVEIRA 
(Joao Panpipe) 
Relator 
ALESSANDRO DA 1BILVA PORTUGAL 
(Aless nd o Portugal) 
mbro