materia nº 48/2023

SOUZA OLIVEIRA 
(João elit) 
Relator 
JOÃO FELI 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
P/ Leitura 
Em 1U 023 
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR. 
PARECER N° t_ /2023. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°44/2022 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR 
ALESSANDRO PORTUGAL. 
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A DRAGAGEM DO RIO DO SACO NO MUNICÍPIO DE 
MANGARATIBA". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E 
DEFESA DO CONSUMIDOR, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria 
acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL 
ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo 
Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões,INt ob/2023. 
DORIEDSO C STA 
ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL 
(AlessandroPortugal) 
Membro