materia nº 54/2023

nte 
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Ao 
P/ Leitura 
Em 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, 23. 
PARECER N° 5A /2023. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°69/2022 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR JOÃO 
FELIPPE. 
EMENTA: "CRIA 0 PROGRAMA DE INCENTIVO Ak PRÁTICA DESPORTIVA DE 
FUTEVÔLEI — PRÓ FUTEVÔLEI, EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
PARECER: 
0 Relator Designado da COMISSÃO DE FINANÇAS, 
ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR, incumbido de exarar PARECER a 
respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir 
PARECER FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de 
ser apreciada pelo Plenário. 
DORIEDSON HIMOT • OSTA 
(Do 
Presi 
ALESSANDRO DA SIL)'A PORTUGAL 
(Alessan ro P rtugal) 
Relator es nado