| Tipo | Parecer CFO |
|---|---|
| Número / Ano | 55 / 2023 |
| Date | 2023-08-10 |
| Ementa | Parecer 55/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei 70/2022 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que dispõe sobre instalação de brinquedos para portadores de deficiência física nas escolas para promoção da acessibilidade. |
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Acp E)q:fiente P/ Leitura Em -11 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR. PARECER N° /2023. ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°70/2022 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR DORI COSTA. EMENTA: "DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FiSICA NAS ESCOLAS PARA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE". PARECER: 0 Relator da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. É o Parecer. Sala das Comissões, / 'CS /2023. DORIEDSON 1t1-IIMOTEODA COSTA (D ri sta) Pêsidbnte le) JOÃO FELIPP DE S UZA OLIVEIRA (Jo59Fellpe) Relato ALESSANDRO Dfr SU.VA PORTUGAL (Alessan ortugal) M ro