| Tipo | Parecer CFO |
|---|---|
| Número / Ano | 56 / 2023 |
| Date | 2023-08-10 |
| Ementa | Parecer 56/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei 73/2022 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, e fixa outras providências. |
| native_id | 14326 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Aoex rite É o Parecer. Sala das Comissões, Ce)/ Cf6 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba Presidente COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR. PARECER N° /2023. ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°73/2022 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR NILTON SANTIAGO. EMENTA: "INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA As DROGAS E A VIOLÊNCIA — PROERD, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PARECER: 0 Relator da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. JOÃO FELIPPE SOUZA OLIVEIRA (Jo-o Felippe) Relator ALESSANDRO DA LVA PORTUGAL (AI essa nJ roto rtugal) Mmbrc