materia nº 95/2023

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO •NSUMIDOR. 
PARECER N° /2023. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°17/2023 DE AUTORIA 
DAVI. 
Ao Expedients 
r" Leitura 
Em 29 i 023 
JOÃOFELIPPE 
(Jo 
OUZA OLIVEIRA 
pe) 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
EMENTA: "INCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALERGIA 
ALIMENTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MANGARATIBA". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E 
DEFESA DO CONSUMIDOR, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria 
acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL 
ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo 
Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, J4 0( /2023. 
czt4ç ,„\6 6° 
\z,c3J \10, 
qa. ALESSANDRO DA SILVA PQW1U A 
(AlessandroPortugal) 
Membro