| Tipo | Parecer CFO |
|---|---|
| Número / Ano | 105 / 2023 |
| Date | 2023-08-29 |
| Ementa | Parecer 105/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 38/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que dispõe sobre o Programa Limpa rios no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências. |
| native_id | 14470 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
JOÃO FELIPPE OUZA OLIVEIRA ippe) cO> tacv- \\\vç ;0:4 ALESSANDRO DASILVAPO (Alessandro Port Membro 0)° %•6' zà° UGAL ESTADO DO RIO DE JANEIRO Camara Municipal de Mangaratiba COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO C PARECER N° J05/2023. ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°38/2023 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR RÔMULO CARCARA. EMENTA: "DISPÕE SOBRE 0 PROGRAMA LIMPA RIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PARECER: 0 Relator da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. É o Parecer. Sala das Comissões, õ24Jo 8. J2023.