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materia nº 105/2023

Tipo Parecer CFO
Número / Ano 105 / 2023
Date 2023-08-29
EmentaParecer 105/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 38/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que dispõe sobre o Programa Limpa rios no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências.
native_id14470

Autoria

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JOÃO FELIPPE OUZA OLIVEIRA 
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ALESSANDRO DASILVAPO 
(Alessandro Port 
Membro 
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UGAL 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO C 
PARECER N° J05/2023. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°38/2023 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR 
RÔMULO CARCARA. 
EMENTA: "DISPÕE SOBRE 0 PROGRAMA LIMPA RIOS NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E 
DEFESA DO CONSUMIDOR, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria 
acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL 
ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo 
Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, õ24Jo 8. J2023. 

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