materia nº 97/2023

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
A° Expediente 
1Zitura 
1 ,f. .•; 11L,2073 
1 
Presidente 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Mangaratiba 
PARECER N° /2023. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°53/2023 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR DORI 
COSTA. 
EMENTA: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS PAIS ATÍPICOS DE 
MANGARATIBA E Dfik OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, 
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos 
pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a 
mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, D24 / ce /2023. 
DORIEDSON THIMOTEO DA COSTA 
(Dori Costa) 
Pr si ente 
- 11 
JOÃO FELIPPE DE SOUZA OLIVEIRA 
(João Felippe) 
Relator 
4 
ALESSANDRO t) SILV PORTUGAL 
(Alessandr Po ugal) 
Mem o