materia nº 108/2023

Ao Expedients 
p/ Leitura 
) 
1173 
DORIED THI E A COSTA 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
PARECER N°1 f, ( /2023. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°57/2023 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR RÔMULO 
CARCARA. 
EMENTA: "INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E 
DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, 
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos 
pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a 
mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, 42- I D9 /2023. 
(D sta) 
ente 
JOÃO FELIPPE I E OUZA OLIVEIRA 
(João Fe *ppe) 
Relator 
ALESSANDRO D ILVA PORTUGAL 
(Alessa dro Portugal) 
Membro