materia nº 109/2023

(Ao Expedients 
itura 
E SE 2023 
Presidente .• 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
PARECER N° 4 09 /2023. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°58/2023 DE AUTORIA DOS SENHORES 
VEREADORES ALESSANDRO PORTUGAL E HUGO GRAÇANO. 
EMENTA: "PROPÕE INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE A CAMINHADA PELA 
INCLUSÃO SOCIAL". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, 
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos 
pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a 
mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, 42/01 /2023. 
DORIEDSONNT DA COSTA 
sta) 
en 
JOÃO FELIPPE DE SOUZA OLIVEIRA 
(João lippe) 
Relator 
ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL 
(AlessandroPortugal) 
Membro