materia nº 112/2023

N 
DORIEDSON THI COSTA 
nte 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Mangaratiba 
CD 
fl" Lct;una 
EM • 
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR. 
PARECER N° /2023, 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°46/2023 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR 
ALESSANDRO PORTUGAL. 
EMENTA: "INSTITUI A SEMANA DO ORGULHO LGBTQIAPN+ NO MUNICÍPIO DE 
MANGARATIBA". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E 
DEFESA DO CONSUMIDOR, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria 
acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL 
ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo 
Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, 05 / pa /2023. 
JOÃO FELIPPE 
(Jo5 
E S UZA OLIVEIRA 
Fel ppe) 
el ator 
ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL 
(AlessandroPortugal) 
Membro