materia nº 122/2023

Ex'f2; 
n/ LE:oura 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR. 
PARECER N° (11942023. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°49/2023 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR DORI 
COSTA 
EMENTA: "INSTITUI 0 DIA DO ARTISTA MUNICIPAL E DA OUTRAS 
PROVIDENCIAS". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E 
DEFESA DO CONSUMIDOR, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria 
acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL 
ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo 
Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões,44 is0,9 /2023. 
DORIEDSON THIMOTEO DA COSTA 
(Dori Costa) 
P ed ente 
JOÃO FELIPP Dg SOUZA OLIVEIRA 
(Jo *o Ielippe) 
Relator 
ALESSANDRO D ILVA PORTUGAL 
(Alessand o Portugal) 
M mbro