materia nº 123/2023

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba tErn 
C 
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR. 
PARECER N° 4 /2023. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°55/2023 DE AUTORIA DOS SENHORES 
VEREADORES ALESSANDRO PORTUGAL E HUGO GRAÇANO. 
EMENTA: "INSTITUI A SEMANA DO ORGULHO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE 
MANGARATIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E 
DEFESA DO CONSUMIDOR, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria 
acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL 
ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo 
Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, A /1 / 03 _ 
 /2023. - 
I 
JOÃO FELIPP DE OUZA OLIVEIRA 
(Joãi Flppe) 
R lat r 
ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL 
(AlessandroPortugal) 
Membro