| Tipo | Parecer CDSP |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2023 |
| Date | 2023-09-14 |
| Ementa | Parecer 09/2023 da Comissão de Defesa do Servidor Público favorável ao Projeto de Lei 28/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que autoriza o Poder Executivo a criar o “Clube de Descontos do Servidor”, por meio de parcerias com empresas privadas de diversos segmentos, tendo como finalidade oferecer descontos na aquisição de produtos ou serviços para os servidores públicos do município de Mangaratiba e dá outras providências. |
| native_id | 14586 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
(D tor ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba • -c3 COMISSÃO DE DEFESA DO SERVIDOR PÚBLICO. PARECER N° / 2023 ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°28/2023 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR RÕMULO CARCARÁ. EMENTA: "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CRIAR 0 "CLUBE DE DESCONTOS DO SERVIDOR", POR MEIO DE PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS DE DIVERSOS SEGMENTOS, TENDO COMO FINALIDADE OFERECER DESCONTOS NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PARECER: 0 Relator da COMISSÃO DE DEFESA DO SERVIDOR PUBLICO, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo plenário. É o Parecer. Sala das Comissões, / ci / 2023. DORIEDS N THIMO DA CO A JOSUÉ DOS S)TOS Josué Té) Membro L