| Tipo | Parecer CCJ |
|---|---|
| Número / Ano | 120 / 2023 |
| Date | 2023-09-26 |
| Ementa | Parecer 120/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 03/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Tayná Valéria Curssu dos Santos”. |
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ante) a stdente DORI EDSON (D Pr sta) nte ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PARECER N° /2023. ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°03/2023 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR RÔNIULO CARCARA. EMENTA: "OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. TAYNÁk VALERIA CURSSU DOS SANTOS". PARECER: 0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário É o Parecer. Sala das Comissões,JA IC-2O /2023. DA COSTA i )-) JOÃO FELIPPE• SOUZA OLIVEIRA (João elippe) Re ator ALESSANDRO D SILVA PORTUGAL (AlessandroPortugal) Membro