materia nº 129/2023

DORIEDSON T 
(Do 
Pr 
\/ 
JOÃOFELIPPE D SO ZAOLIVEIRA 
(Joao elippe) 
Rel tor 
Ao Expediente 
r'1 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
PARECER N° lJ /2023. 
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°05/2023 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR 
ARISTIDES BARCELOS. 
EMENTA: "OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO 
SR. MARCIO ROBERTO DUARTE DE OLIVEIRA". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, 
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos 
pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a 
mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, 69g 1 OS /2023. 
ALESSANDRO DA VA PORTUGAL 
(Ales andr Portugal) 
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