| Tipo | Parecer CFO |
|---|---|
| Número / Ano | 139 / 2023 |
| Date | 2023-10-03 |
| Ementa | Parecer 139/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 68/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que declara a Capoeira, o Jongo, o Calango, o Maculelê, a Puxada de Rede e o Samba de Roda, Patrimônios Culturais Imateriais do Município de Mangaratiba. |
| native_id | 14750 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
AoExpediente ura am 03 I 7'1 DORIEDSON THI (Do\i Pr ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR. PARECER N°/135 /2023. ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°68/2023 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR EMILSON DA FARMÁCIA. EMENTA: "DECLARA A CAPOEIRA, 0 JONGO, 0 CALANGO, 0 MACULELE, A PUXADA DE REDE E 0 SAMBA DE RODA PATRIMÔNIOS CULTURAIS IMATERIAIS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA". PARECER: 0 Relator da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. É o Parecer. Sala das Comissões, o9/2023. JOÃO FELIPP D Se UZA OLIVEIRA (João relip e) Rel tor-\ ALESSANDRO DA LVA PORTUGAL (Ale andr Portugal) M= nbro