materia nº 140/2023

DORIEDSON T STA 
(D 
1 
JOÃO FELIPPESOZA OLIVEIRA 
(João elip e) 
Re ator 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
1H31 
41,t7\7-Z? 
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR. 
PARECERN0 440 /2023. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°69/2023 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR 
EMILSON DA FARMÁCIA. 
EMENTA: "ESTABELECE A REVITALIZAÇÃO DO QUARTEIRÃO CULTURAL DE 
ITACURUÇA COM 0 AUXÍLIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E 
DEFESA DO CONSUMIDOR, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria 
acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL 
ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo 
Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, i09 /2023. 
ALESSANDR DA LVA PORTUGAL 
(Ales andr Portugal) 
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