materia nº 134/2023

JOÃO FELIPPE D 
(João 
Rel 
SO ZAOLIVEIRA 
(-7777, elip ) 
o - tor 
Ern 
7a7v."-777:77\ 
, • 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
PARECER N°13/1 /2023. 
Ao Expedient 
'-ura 
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°15/2023 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR 
DORI COSTA. 
EMENTA: "DISPÕE SOBRE MÉRITO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MANGARAT1BA A SRA. NELMA NEY TAVARES DA SILVA ANDRADE". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, 
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos 
pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a 
mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário 
É o Parecer. 
Sala das Comissões,10 AO/2023. 
DOMEDSON 11-0140 EO DA COSTA 
(Coo a) 
Pre 
ALESSANDRO DA VA PORTUGAL 
(Aless ndr. Portugal) 
mbro