| Tipo | Parecer CCJ |
|---|---|
| Número / Ano | 136 / 2023 |
| Date | 2023-10-10 |
| Ementa | Parecer 136/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 017/2023 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que dispõe sobre o Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Adriana da Costa Teixeira. |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PARECER h° /2023.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
AoExpedient('
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°17/2023 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR
JOSUÉ TE.
EMENTA: "DISPÕE SOBRE MÉRITO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MANGARATIBA A SRA. ADRIANA DA COSTA TEIXEIRA".
PARECER:
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos
pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a
mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário
É o Parecer.
Sala das Comissões, 40 /40 /2023.
JOÃO FELIPPE E eUZA OLIVEIRA Ern `i2k2.3 (Jo5 Fel ppe)
elato
ALESSANDRO DA ILVA PORTUGAL
(Aless ndr Portugal)
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